UE chega a acordo sobre criminalização da incitação ao racismo

Pela primeira vez em sua história, a União Européia chegou a um acordo quanto à imposição, em todos os países do bloco, de uma sanção mínima comum para o crime de incitação ao racismo e à xenofobia. A ministra alemã, Brigitte Zypries, que preside neste semestre o Conselho de Ministros, considerou o consenso "um importante sinal político para a UE".

Reunidos em Luxemburgo, os ministros da Justiça decidiram nesta quinta-feira (19/04) que estará sujeita a penas de até três anos de prisão a incitação à violência e ao ódio visando a uma pessoa ou a um grupo de pessoas em função de sua raça, cor, religião, ascendência, origem nacional ou étnica. Serão sujeitas a sanções também a negação e a banalização de crimes de genocídio, o que inclui o Holocausto. Alguns países, reportando-se à liberdade de expressão, conseguiram impor cláusulas especiais quanto ao tratamento a ser dado à manifestação de opiniões racistas ou xenófobas.

O acordo ainda não é definitivo, porque depende em sete dos países-membros da aprovação dos respectivos parlamentos.

http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2448879,00.html

Relatório da UE denuncia falta de informação sobre crimes de racismo

O Centro Europeu de Observação de Racismo e Xenofobia (Eumc) denuncia, em seu mais recente relatório, a escassez de dados sobre discriminação na União Européia.
De acordo com o órgão europeu, torna-se cada vez mais difícil apreender os delitos de motivação racista. Entre os 25 países-membros da comunidade, apenas dois dispõem de um sistema abrangente de levantamento de dados neste sentido: a Finlândia e o Reino Unido.
No relatório deste ano, o Eumc exemplifica a discriminação na concessão de moradia, demonstrando que estrangeiros ainda são desfavorecidos nas ofertas de aluguel. No mercado de trabalho, a situação é semelhante.
O Eumc alerta que a discriminação no sistema educacional é uma prática comum na União Européia. O estudo enumera exemplos de atitudes racistas ou anti-semitas por parte de professores e a dificuldade de criar vagas de estágio para membros de minorias étnicas. A minoria romani é destacada como vítima freqüente de agressões racistas.

http://www.dw3d.de/dw/article/0,2144,2251244,00.html

Nascimento do Racismo !

As primeiras concepções racistas modernas surgem em Espanha, em meados do século XV, em torno da questão dos Judeus e dos Muçulmanos.Até então os teólogos católicos limitavam-se aqui a exigir a conversão ao cristianismo dos crentes destas regiões para que pudessem ser tolerados.Contudo, rapidamente colocam a questão da "limpieza de sangre" (limpeza de sangue).Não basta converte-los, "limpando-lhes a alma", era necessário limpar-lhes também o sangue. Só que acabam por chegar à conclusão que este uma vez infectado por uma destas religiões, permaneceria impuro para sempre. A religião determina a raça e vice-versa. No século XVI esta concepção é estendida aos Índios e Negros. Nenhuma conversão ou cruzamento destas raças, afirma o espanhol Frei Prudêncio de Sandoval, é capaz de limpar a sua natureza inferior e impura. A única cura possível, nestes casos, é o extermínio. Entre Sandoval e Adolfo Hitler existe uma linha de continuidade de ideias e práticas racistas (J.H.Jerushalmi).Ainda no século XVI, como refere Hannah Arendet surgirá na França uma outra concepção racista que será retomada por outros ideologos racistas mais recentes. François Hotman sustenta então que existia na França duas raças diferentes: a dos Nobres e a do Povo. A primeira de origem Germânica, era a raça dos fortes e conquistadores. A segunda a dos vencidos e antigos escravos. Trata-se de uma argumentação que procura sustentar em termos rácicos o poder e a supremacia da Nobreza em toda a Europa.A questão da violência em que assentava a escravatura, será um dos principais argumentos utilizados entre os séculos XVI e XVIII para a condenar.

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Racismo e Dieitos Humanos

Declaração dos Direitos do Homem, elaborada no século XVIII, consagra a ideia da igualdade de todos os seres Humano, independentemente da sua raça, religião, nacionalidade, idade ou sexo. Diversos países desde então integraram estes princípios nas suas constituições, mas a verdade é que não retardaram em adoptar medidas restritivas à sua aplicação. A França, que simbolizou esta mesma Declaração, não tardou logo em 1804, em decretar a reintrodução da escravatura nas colónias e ao longo de todo o século XIX em proteger o tráfico clandestino dos negreiros.
Embora teoricamente todos os Homens fossem considerados iguais, desta igualdade foram excluídos os negros, os índios e todas as "raças" consideradas "selvagens", "incivilizadas", "primitivas", etc.
A razão que apresentavam era a seguinte: Estes possuíam hábitos de vida e uma cultura que os impossibilitava assumirem plenamente a condição de Homens (cidadãos). Daí que nas respectivas colónias a população fosse hierarquizada em função da sua aproximação ao ideal de Homem (cidadão) acima definido. O melhor exemplo desta situação é dado pelo E.U.A: apenas nos anos 60 do século XX, acabaram em todos os seus Estados as excepções legais à igualdade de direitos entre negros e brancos, o que não impediu que as desigualdades de tratamento tivessem continuado.
"A discriminação entre seres Humanos com base em raça, cor ou origem étnica é uma ofensa à dignidade humana e será condenada como uma negação dos princípios da Carta das Nações Unidas, com uma violação dos Direitos Humanos e liberdades fundamentais proclamadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como um obstáculo para relações amigáveis e pacíficas entre as Nações, e como um fato capaz de perturbar a paz e a segurança entre os povos." Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação racial, ONU, 1963.

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O que é o Racismo ?

O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Racismo